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SECÇÃO I — ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
CAPÍTULO 1 — ANIMAIS VIVOS
CAPÍTULO 2 — CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
CAPÍTULO 3 — PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
CAPÍTULO 4 — LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
CAPÍTULO 5 — OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
06
SECÇÃO II — PRODUTOS DO REINO VEGETAL
CAPÍTULO 6 — PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
CAPÍTULO 7 — PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
CAPÍTULO 8 — FRUTA; CASCAS DE CITRINOS (CITROS) E DE MELÕES
CAPÍTULO 9 — CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
CAPÍTULO 10 — CEREAIS
CAPÍTULO 11 — PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
CAPÍTULO 12 — SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
CAPÍTULO 13 — GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
CAPÍTULO 14 — MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
15
SECÇÃO III — GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
CAPÍTULO 15 — GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
16
SECÇÃO IV — PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
CAPÍTULO 16 — PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
CAPÍTULO 17 — AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
CAPÍTULO 18 — CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
CAPÍTULO 19 — PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
CAPÍTULO 20 — PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
CAPÍTULO 21 — PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
CAPÍTULO 22 — BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
CAPÍTULO 23 — RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
CAPÍTULO 24 — TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
25
SECÇÃO V — PRODUTOS MINERAIS
CAPÍTULO 25 — SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
CAPÍTULO 26 — MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS
CAPÍTULO 27 — COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
28
SECÇÃO VI — PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
CAPÍTULO 28 — PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
CAPÍTULO 29 — PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
CAPÍTULO 30 — PRODUTOS FARMACÊUTICOS
CAPÍTULO 31 — ADUBOS (FERTILIZANTES)
CAPÍTULO 32 — EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
CAPÍTULO 33 — ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
CAPÍTULO 34 — SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA DENTISTAS” E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
CAPÍTULO 35 — MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
CAPÍTULO 36 — PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
CAPÍTULO 37 — PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
CAPÍTULO 38 — PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
39
SECÇÃO VII — PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 39 — PLÁSTICO E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 40 — BORRACHA E SUAS OBRAS
41
SECÇÃO VIII — PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
CAPÍTULO 41 — PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS
CAPÍTULO 42 — OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
CAPÍTULO 43 — PELES COM PELO E SUAS OBRAS; PELES COM PELO ARTIFICIAIS
44
SECÇÃO IX — MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
CAPÍTULO 44 — MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
CAPÍTULO 45 — CORTIÇA E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 46 — OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
47
SECÇÃO X — PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 47 — PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
CAPÍTULO 48 — PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO
CAPÍTULO 49 — LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS
50
SECÇÃO XI — MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 50 — SEDA
CAPÍTULO 51 — LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
CAPÍTULO 52 — ALGODÃO
CAPÍTULO 53 — OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL
CAPÍTULO 54 — FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS e FORMAS SEMELHANTES de matérias têxteis sintéticas OU ARTIFICIAIS
CAPÍTULO 55 — FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS
CAPÍTULO 56 — PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA
CAPÍTULO 57 — TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS
CAPÍTULO 58 — TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS
CAPÍTULO 59 — TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
CAPÍTULO 60 — TECIDOS DE MALHA
CAPÍTULO 61 — VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA
CAPÍTULO 62 — VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA
CAPÍTULO 63 — OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECIONADOS; SORTIDOS; ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
64
SECÇÃO XII — CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
CAPÍTULO 64 — CALÇADO, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES
CAPÍTULO 65 — CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
CAPÍTULO 66 — GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES
CAPÍTULO 67 — PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
68
SECÇÃO XIII — OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 68 — OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES
CAPÍTULO 69 — PRODUTOS CERÂMICOS
CAPÍTULO 70 — VIDRO E SUAS OBRAS
71
SECÇÃO XIV — PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
CAPÍTULO 71 — PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
72
SECÇÃO XV — METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 72 — FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO
CAPÍTULO 73 — OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
CAPÍTULO 74 — COBRE E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 75 — NÍQUEL E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 76 — ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 78 — CHUMBO E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 79 — ZINCO E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 80 — ESTANHO E SUAS OBRAS
CAPÍTULO 81 — OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS
CAPÍTULO 82 — FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS
CAPÍTULO 83 — OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
84
SECÇÃO XVI — MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
CAPÍTULO 84 — REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
CAPÍTULO 85 — MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
86
SECÇÃO XVII — MATERIAL DE TRANSPORTE
CAPÍTULO 86 — VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
CAPÍTULO 87 — VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
CAPÍTULO 88 — AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES
CAPÍTULO 89 — EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES
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SECÇÃO XVIII — INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
CAPÍTULO 90 — INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
CAPÍTULO 91 — ARTIGOS DE RELOJOARIA
CAPÍTULO 92 — INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
93
SECÇÃO XIX — ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
CAPÍTULO 93 — ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
94
SECÇÃO XX — MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
CAPÍTULO 94 — MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PREFABRICADAS
CAPÍTULO 95 — BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
CAPÍTULO 96 — OBRAS DIVERSAS
97
SECÇÃO XXI — OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES
CAPÍTULO 97 — OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES
CAPÍTULO 98 — CONJUNTOS INDUSTRIAIS